Lista de políticas ativas
| Nome | Tipo | Anuência de usuário |
|---|---|---|
| Termos e Condições de uso do Ambiente Virtual | Política do site | Todos os usuários |
Resumo
Termos e Condições de uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Empresa
Política completa
O Ambiente Virtual de Aprendizagem da Empresa é um local de comunicação, educação e conhecimento. Os serviços do ambiente são disponibilizados mediante os termos e condições abaixo descritos:
1. Com a aceitação do presente termo, o USUÁRIO compromete-se a utilizar os serviços disponibilizados pelo ambiente virtual de aprendizagem apenas para fins legais, sujeitando-se à legislação aplicável a espécie, assim como a todos os regulamentos pertinentes à matéria;
1.1. O uso indevido da plataforma, que não observe as normas da EMPRESA ou os bons costumes, poderá ensejar a rescisão justificada do contrato de trabalho.
2. O Ambiente Virtual de Aprendizagem da EMPRESA permite ao USUÁRIO acesso aos cursos disponíveis no formato à distância. O USUÁRIO poderá, através de senha específica, identificar quais cursos estão disponíveis para sua realização;
3. O Ambiente estará disponível na Internet 24 horas por dia, devendo o usuário resguardar sua senha;
4. A EMPRESA expressamente orienta o USUÁRIO a negociar com seu superior imediato, o tempo para acesso durante seu horário de trabalho. Opcionalmente, nunca sendo uma exigência da EMPRESA, o Ambiente Virtual de Aprendizagem estará disponível, na Internet, para acesso ao usuário fora do ambiente de trabalho, caso ele julgue necessário, sem que isso configure qualquer espécie de trabalho e ou gere horas extras, sendo declarado expressamente pelo USUÁRIO mediante a assinatura do presente.
5. Caso o usuário não siga as regras estabelecidas, a EMPRESA se reserva o direito de cancelar o acesso do USUÁRIO ao ambiente;
5.1. Na hipótese de encerramento do vínculo contratual da EMPRESA com o USUÁRIO, imediatamente serão cessados os acessos.
6. Todos os materiais publicados são de propriedade da EMPRESA ou licenciados por ela para a finalidade de educação não sendo permitidas divulgações sem autorização prévia, portanto, a utilização indevida sujeita o infrator às penalidades previstas em lei.
7. Não é permitida a modificação, cópia, distribuição, transmissão, reprodução, publicação, criação de trabalhos derivados do Ambiente Virtual de Aprendizagem, venda de quaisquer informações, material, software, produto ou serviço deste Ambiente, bem como sua utilização com propósitos imorais, ilegais, obsceno, de caráter difamatório, que venham desrespeitar marcas registradas ou material protegido por direitos autorais e fora dos termos constantes ou qualquer outro que viole a legislação vigente no país.
8. Todo o conteúdo do Ambiente Virtual de Aprendizagem é de caráter confidencial e de uso exclusivo da EMPRESA, sendo vedado a sua divulgação, na sua totalidade ou em parte, a terceiros sem o consentimento prévio e expresso da empresa.
9. Não é permitida a utilização deste site para transmitir ou divulgar ameaças ou mensagens tipo "corrente", receber ou enviar material ilegal.
NORMAS DE SEGURANÇA:
O Ambiente Virtual de Aprendizagem da Empresa considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários. Neste sentido, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos a terceiros informações sobre nossos usuários. A EMPRESA reserva-se o direito de coletar a qualquer tempo informações relativas ao uso, quantidade e frequência das visitas ao Ambiente Virtual de Aprendizagem, inclusive sem necessidade de prévia comunicação.
Para minimizarmos os riscos desse método de autenticação e identificação, é essencial que a seguintes regras sejam respeitadas:
Todos os usuários são responsáveis pelo sigilo de suas senhas, sendo responsáveis por quaisquer atos praticados por qualquer outra pessoa que tenha posse desta senha.
A senha jamais deve ser informada para qualquer outra pessoa, nem mesmo para o suporte técnico ou superiores hierárquicos da EMPRESA. A senha é pessoal e intransferível.
Nenhum funcionário da EMPRESA, independente de setor ou função, está autorizado a solicitar a senha de acesso de qualquer usuário. Caso isso ocorra, o departamento de TI deve ser informado imediatamente.
A EMPRESA, em cumprimento aos termos da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), informa que coleta, armazena e emprega dados pessoais de pessoas naturais como condição essencial para o desempenho de suas atividades, e em especial para a presente plataforma EAD.
Os dados pessoais coletados e tratados podem incluir dados de identificação, cadastrais, ou outros dados fornecidos diretamente pelo titular dos dados ou obtidos em decorrência do cadastro e acesso na plataforma EAD. Dados pessoais podem ser obtidos de outras fontes, na forma da lei, como fontes públicas, outras empresas do grupo empresarial, instituições do sistema financeiro, parceiros ou fornecedores, com os quais o grupo empresarial tenha alguma relação contratual e com os quais o titular dos dados pessoais possua algum tipo de relação.